Saiba o que fazer quando for denunciado ao Conselho Regional de Medicina
Receber uma denúncia no CRM não é uma experiência agradável, mas tomando as providências corretamente você pode passar por essa situação de forma tranquila.
A primeira coisa que deve-se entender é que uma denúncia pode ser feita por qualquer pessoa (paciente ou familiar, responsável técnico de um hospital ou clínica ou um colega, por exemplo), sobre a apuração de fatos que podem ser entendidos como infrações ao Código de ética Médica, ou outra resolução do Conselho Federal de Medicina ou do Conselho Regional de Medicina onde o denunciado está registrado.
Quando o médico recebe a reclamação, a primeira coisa que deve-se fazer é manter a calma, analisar todos os pontos mencionados na denúncia e verificar se esta possui alguma veracidade, verificando os documentos médicos do caso. Nem sempre a negativa do ocorrido é uma boa estratégia de defesa.
Os médicos devem relatar incidentes, tratamentos e até cirurgias ocorridas e apresentar documentos, registros médicos e tudo o que for necessário para provar sua inocência.
Além disso, é altamente recomendável, neste momento, obter a ajuda de advogados especialistas para formular e apresentar sua resposta, para que a investigação possa ser submetida à câmara de sindicância e ter o melhor desfecho possível (arquivamento, elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta, Conciliação… etc), por meio de estratégias jurídicas adequadas ao caso.
Como o procedimento de sindicância é sigiloso, antes de procurar seu advogado recomenda-se obter cópias dos autos da sindicância, o que ajudará na rapidez na resposta a ser encaminhada ao Conselho Regional de Medicina e o seu acompanhamento.
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