JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A IMPORTÂNCIA DO ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO

O termo “judicialização da saúde” foi criado para representar o aumento exponencial de ações judiciais relacionadas à área da saúde.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma pesquisa que afirma um crescimento de novos casos de processos judiciais envolvendo questões da saúde a cada ano, chegando a um total de mais de 2,5 milhões de processos entre os anos de 2015 e 2020. 

Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam que o número de ações por erro médico no país triplicou nos últimos seis anos. Já segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, entre 2016 e 2019 o número de ações alegando erro médico aumentou cinco vezes, chegando a cerca de 6000 processos.

O erro médico consiste na negligência, imperícia ou imprudência do profissional, causando danos ao paciente pela ação ou omissão no exercício da profissão. Os processos judiciais são alternativas de garantir o acesso à saúde da população e o direito profissional dos médicos.

Além das questões que envolvem a saúde de forma direta, o assessor jurídico especializado também auxilia no seguro de responsabilidade civil profissional, que é o pagamento de apólices pelo médico no caso de se tornar réu em ações relacionadas com o exercício da profissão.

São diversos dados que indicam que a classe médica está sob grande exposição de riscos judiciais e financeiros e o especialista em Direito Médico é quem vai poder te ajudar em todos os aspectos legais.

Ele será o responsável pelo suporte e respaldo a fim de garantir o cumprimento dos direitos do profissional e evitar ou amenizar os prejuízos decorrentes de uma ação judicial.

Consulte sempre o seu advogado especialista de confiança.