COMO A CONSULTORIA JURÍDICA DE FRANQUIA MÉDICA PODE TE AJUDAR?

Se você é um franqueador (empresário que detém os direitos de uso de uma franquia) ou um franqueado (quem adquire uma unidade da marca), então a consultoria jurídica é para você.

Cada empresa tem suas próprias políticas e regras de funcionamento, como referente ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e ao uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional, por exemplo.

As franquias de clínicas médicas, especificamente, ainda têm as questões que envolvem uma uma área de trabalho que é responsável pela saúde da população. Por isso, além do suporte na parte burocrática e legal da abertura e gestão de uma franquia, é importante ter uma assessoria especializada por se tratar de profissionais da saúde.

De acordo com dados de 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de ações judiciais relacionadas aos chamados erros médicos aumentou em até 130%. Sendo que, desse total, cerca de 40% estão ligadas a empresas do setor privado da saúde.

Esse crescimento exponencial de ações judiciais foi chamado de judicialização da saúde e a pesquisa feita pelo CNJ revela que tais empresas não investem em prevenção e não sabem como conter os prejuízos judiciais e financeiros que essa situação traz.

A assessoria jurídica especializada em franquias de saúde deve elaborar estratégias eficazes para evitar ou minimizar a inadimplência, sempre se atentando às mudanças legislativas e da jurisprudência.

Se você for um franqueador, a consultoria jurídica presta o suporte completo para a melhor disposição de informações para um futuro comprador da marca, como no auxílio no desenho jurídico da Circular de Oferta de Franquia (COF), ajustes rotineiros e adequações do texto, elaboração do contrato de franquia, além de prevenção e gestão de riscos futuros, entre outros.

Para quem tem o interesse em se tornar, ou já é, um franqueado, a assessoria especializada garante o suporte desde a fase pré-contratual até a continuidade de operação da unidade, auxiliando na análise da COF, na recuperação de relações em momentos de crise e mais algumas outras questões.

Se tratando de um segmento de grande impacto na vida das pessoas, é de extrema importância prevenir futuros problemas que causem prejuízo financeiro e judicial para todas as partes envolvidas na situação.

Por isso que a consultoria jurídica é imprescindível no momento de vender, comprar ou continuar a gestão de uma franquia de saúde. Ela dará todo o suporte necessário nas questões burocráticas e de planejamento da empresa.

Nós da Bonvechio, Matos Filho Advogados Associados preparamos um material completo e gratuito sobre como a consultoria jurídica pode te ajudar a ter um empreendimento de sucesso.

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