Direito e odontologia
Direito e odontologia: Nos últimos anos houve um aumento no número de cirurgiões dentistas no Brasil. De acordo com os dados levantados em 2021 pelo Conselho Federal de Odontologia, o país conta com 339.419 cirurgiões dentistas em todo o território nacional.
Esse total coloca o Brasil como o país com o maior número de dentistas no mundo. De acordo com o levantamento realizado pelo IBGE em 2020, o Brasil tem 211,8 milhões de habitantes, o que significa que temos, em média, 1602 dentistas por 1 milhão de habitantes.
E com o aumento desses profissionais em atividade nos últimos anos, acontecem também mais problemas, como processos de ordem trabalhista, administrativa, criminal, erro médico e outros tipos de questões que podem gerar uma disputa legal.
De acordo com o levantamento do Instituto de Ensino e Pesquisa para o Conselho Nacional de Justiça, entre 2008 e 2017 houve um aumento de 130% na quantidade de demandas judiciais com relação à saúde.
E em outro estudo mais antigo também realizado pelo CNJ, que abrange o período de 2005 a 2015, mostra que houve um crescimento de 1600% no número de processos judiciais por erro médico no Brasil, e nesse dado estão incluídos também os processos a profissionais de Odontologia.
Esses números, somados também à informação que em 2017 o Brasil chegou a marca de 26.000 processos contra profissionais da saúde com a acusação de erro durante o atendimento, mostram que a situação do país no âmbito da saúde está mais complicada a cada dia.
Se adaptando as necessidades
Considerando que a abertura de um processo é só o pontapé inicial para a resolução do problema e que podem se passar anos até a conclusão do caso, essa situação é difícil não só para quem abre o processo em busca de ressarcimento ou justiça, mas também para o profissional, porque até a conclusão do mesmo ele já estará com a imagem comprometida e pode ter sua carreira prejudicada, mesmo que a decisão seja favorável a ele.
Por conta disso, é importante se atentar ao motivo pelo qual o aumento dessas demandas está sendo tão expressivo, o que se pode atribuir ao fato de que a população está mais esclarecida e, portanto, se sentindo mais segura para demonstrar a insatisfação com os serviços prestados pelos profissionais e processá-los quando necessário. Outra explicação que também seria plausível, porém alarmante nesse caso, é que a saúde está passando por uma crise séria e deixando muito a desejar na prestação de serviços.
Sendo assim, é importante o profissional estar sempre por dentro das leis e tomar medidas a fim de se precaver de futuros problemas judiciais, como, por exemplo, contratar um seguro profissional, manter sempre a documentação atualizada e ter contrato assinado para qualquer procedimento odontológico.
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